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E a saúde, como vai? - dez 2013

O governo do Estado de São Paulo tomou uma atitude neste mês que vai tirar da UTI a saúde paulista. Geraldo Alckmin anunciou que as Santas Casas e hospitais filantrópicos receberão repasse de verba em dobro do governo estadual. Os recursos, em 2014, chegarão a R$ 535 milhões para suprir as necessidades desses hospitais que são responsáveis por metade dos atendimentos médicos na rede pública paulista. Na região Oeste do Estado, minha área de atuação, o aumento é ainda maior, receberemos três vezes mais do que hoje é destinado.

Ao todo, 117 entidades foram beneficiadas com o complemento à tabela SUS, do governo federal. Aliás, São Paulo é o único Estado que faz esse complemento. E, com a nova medida, o que estamos fazendo, na verdade, é nada mais do que cobrir o buraco que o governo federal mantém aberto há mais de 10 anos. A tabela SUS, congelada, não permite aos hospitais filantrópicos equilibrar suas contas.

Isso, as valorosas Santas Casas do Oeste Paulista têm sentido de perto. Nos últimos anos, junto com provedores e diretorias das entidades, intermediamos acordos com a Secretaria Estadual da Saúde. O último para Presidente Prudente, por exemplo, foi um acordo para liberação de R$ 1 milhão, o que dá fôlego para a Santa Casa continuar atendendo. Valor igual conseguimos para a Santa Casa de Ourinhos e mais verba para Assis e dezenas de outras cidades.

Além disso, procuro destinar quase 100% das minhas indicações parlamentares pessoais para as casas filantrópicas. É um dever de quem sabe que a sociedade tem de participar, colaborar na manutenção desses hospitais que vêm prestando excelentes serviços há muito tempo.

Falando assim, ainda não dá para ter a dimensão do que o anúncio do complemento estadual e o Pró-Santa Casa poderão fazer. A região oeste terá um aporte anual de R$ 31,5 milhões por ano contra R$ 9,5 milhões que vinha recebendo. Tudo dinheiro estadual! Somente as Santas Casas das cidades de Prudente e Ourinhos, que recebiam anualmente R$ 3,1 milhões passarão a receber agora R$ 20 milhões anuais, aumento substancial. Se não resolve todos os problemas da saúde da cidade e da região, com certeza vai dar novo ânimo a quem parecia abatido em todos esses anos de descaso do governo federal com a saúde.

Para terminar, cabe uma explicação sobre como a Secretaria definiu os novos valores. Classificou as santas casas em três tipos: os hospitais estruturantes, que são aqueles de referência em atendimentos complexos, como cirurgias cardiovasculares e torácica, hemodiálise e neurocirurgias; os hospitais estratégicos, de médio porte, que servem como retaguarda aos estruturantes; e os hospitais de apoio, que são os de pequeno porte.

Para tornar o acesso da população aos cuidados de saúde mais justo, equitativo e adequado às suas necessidades e ao potencial produtivo do sistema, todas as unidades que receberão os recursos do programa irão disponibilizar suas internações, consultas e exames para acompanhamento no Sistema de Informação Estadual de Regulação, garantindo transparência na relação de parceria entre gestor e prestador.

Repito que foi uma excelente medida anunciada pelo governador Alckmin. Merece os nossos aplausos e aumenta nossa responsabilidade, mas não podemos desviar o olhar e cobrar daqueles que também deveriam ter a obrigação sobre um setor adoecido.