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Orçamento e Cidadania - out 2009

Este ano fizemos uma verdadeira maratona de audiências públicas pelo Estado de São Paulo para debater o Orçamento do próximo ano. E o mais importante desse périplo foi discutir bem de perto com o povo paulista a forma de aplicar os recursos. Fizemos isso em 21 encontros regionais, no mais puro exercício de cidadania. Tarefa importante tendo em vista que em 2010 a nossa peça orçamentária prevê quase R$ 120 bilhões para custear as despesas e para melhorias em saúde, saneamento básico, educação, habitação e todos os setores essenciais para a população.

O saldo das audiências foi bastante positivo e está traduzido no relatório que a Comissão de Finanças e Orçamento entregou ao secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna. Foi possível desenhar um quadro realista das diferentes regiões do Estado. Ouvimos muita gente e podemos dizer que o eco dessas vozes tornará possível influir na elaboração do orçamento. Vamos tentar, de verdade, fazer valer a voz da sociedade paulista.

Por outro lado percebemos que o governo José Serra está investindo bastante na área social, mas, após ouvirmos a sociedade diagnosticamos que ainda dá para termos um pouco mais de atenção com este setor. Para chegar a esse resultado tivemos que superar alguns obstáculos, já que muitas pessoas subestimavam o valor dessas audiências. Mas neste ano, com algumas mudanças, provamos que elas são importantes e precisam ser sempre aprimoradas.

Algumas novidades marcaram as audiências públicas. A primeira foi realizar os encontros bem antes de o projeto da lei orçamentária chegar à Assembleia. Assim, as sugestões coletadas podem se transformar em emendas parlamentares. Existe ainda a possibilidade de uma sugestão se converter em emenda coletiva da Comissão de Finanças e Orçamento, não apenas para fazer número, mas para ser analisada e discutida, dando-lhe maior legitimidade e força para ser incorporada ao Orçamento.
Outra mudança ficou estampada no portal da Assembleia: um canal direto com a população, dando-lhe oportunidade de fazer sugestões ao Orçamento. Também estão no site todas as sugestões já apuradas nas audiências públicas, o que permitiu aos parlamentares analisar as prioridades. Mais uma inovação foi ter contado com a presença de um representante da Secretaria do Planejamento em todos os encontros, explicando didaticamente o que é o orçamento e como a peça é elaborada.
Enfim, são ações e inovações que provam que a cidadania foi valorizada pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Finanças e Orçamento. E, como presidente desse órgão colegiado, acredito que não apenas os membros da Comissão — de todos os partidos — como também todos os parlamentares da Casa, trilhamos o caminho certo e fizemos o máximo para traduzir as reivindicações colhidas nas 21 audiências.

O mais importante, entretanto, é que a longo prazo essas alterações sejam mantidas e aperfeiçoadas para garantir o fortalecimento institucional do Legislativo. Este trabalho será uma fonte importante de informações sobre as políticas públicas implementadas no Estado e um arquivo de dados das necessidades da população.