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Sistema ferroviário de São Paulo tem que entrar na linha - fev 2010

Colocar os trens da malha ferroviária paulista nos trilhos é, hoje, uma ação que não pode esperar. Precisamos agir rapidamente para mudar esse quadro sombrio das ferrovias de São Paulo que, privatizadas, saíram da linha e a perspectiva de voltarem para o eixo está cada vez mais distante.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo estamos realizando um trabalho sério para investigar o transporte ferroviário no Estado e diagnosticar os problemas. Estamos seguindo os vestígios do abandono do patrimônio das ferrovias e as obrigações das concessionárias do sistema, que não estão sendo cumpridas. E, como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Ferroviário, sei da enorme quantidade de trabalho, mas espero que a CPI possa radiografar as condições das ferrovias paulistas e encaminhar um diagnóstico competente para as autoridades governamentais.

Hoje, vemos estações depredadas, máquinas enferrujando, pátios entulhados de composições, trilhos amontoados e material abandonado. E a região de Presidente Prudente, infelizmente, é uma das que mais sofre com esse descaso nas ferrovias sob concessão da ALL (América Latina Logística). Segundo a própria ANTT, agência reguladora encarregada de fiscalizar as concessionárias, os principais problemas da malha paulista estão concentrados nas linhas operadas pela ALL.
Mas a CPI está fazendo a sua parte para encontrar uma solução. Vamos requerer cópia do inquérito realizado pela Polícia Federal, na chamada operação "Fora dos Trilhos", que apurou crimes praticados contra os bens da extinta RFFSA e da Fepasa. Acompanharemos também eventuais novas diligências da PF e reconvocamos o presidente da Agência América Latina Logística (ALL), Bernardo Hees, para prestar esclarecimentos.

Junto a essa constatação de depreciação do patrimônio paulista chegaram outras denúncias à CPI: descumprimento do contrato de concessão, erradicação de pátios, fechamento de oficinas e venda de locomotivas; venda de vagões a usinas como sucata; e falta de investimento em infraestrutura e segurança. Há suspeita também de que outra cláusula contratual foi desrespeitada pela ALL, que teve uma redução no valor da concessão de R$ 448 milhões para garantir a indenização de trabalhadores dispensados, e não teria cumprido.

Os prefeitos são os mais profundos conhecedores dos transtornos enfrentados em função do triste quadro atual, e o presidente da Amnap, Osmar Pinato, sintetizou a situação do sistema ferroviário no Oeste Paulista. Ele disse que impera a sensação de um “desmanche do sistema”. Segundo ele, as estações abandonadas deveriam ter sido disponibilizadas para reaproveitamento pelos municípios.

Já Adenir Marcos de Melo, diretor-geral da Administração do Terminal Portuário de Presidente Epitácio, representando o prefeito José Antônio Furlan indicou as dificuldades que o porto de Epitácio tem para efetivar a operação do terminal intermodal de cargas. Para ele, a região está recebendo vários investimentos mas não consegue viabilizar o transporte ferroviário até Presidente Prudente, e dali aos portos de Santos e de Paranaguá. O maior problema seria o custo do frete cobrado pela ALL, acima dos valores do transporte rodoviário.

O pior de tudo isso, entretanto, é o relacionamento da ALL com prefeitos e a população do nosso Estado, que tem sido um desastre. Precisamos repensar tudo e encontrar soluções inovadoras para as ferrovias. Precisamos avançar na desburocratização e envolver os governos para que mais recursos sejam dirigidos ao sistema ferroviário.

Em função de tudo que apuramos até agora temos certeza que é oportuno trocar o comando. Tirar das mãos da concessionária, que não está cumprindo o acordo firmado na privatização, a responsabilidade por um dos mais importantes modos de transporte terrestre. O governo do Estado de São Paulo teria todas as condições de investir neste modal, com a competência que a concessionária parece não ter. Há, enfim, uma luz no fim do túnel.