Atuação Regional

Bragato entrega títulos de propriedade em Santa Mercedes

O deputado Mauro Bragato participou nesta segunda-feira, 29/4, em Santa Mercedes,  da entrega de 72 títulos de propriedade de terrenos urbanos pelo Programa  “Minha Terra”, de regularização fundiária. 

 O Programa é desenvolvido em parceria do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e a Prefeitura. Esta foi a terceira entrega dos
Bragato ressaltou que o título traz a segurança jurídica ao proprietário do lote. “Com a escritura, o imóvel vale mais  e o município ganha em infraestrutura e desenvolvimento sustentável”, explicou.

Estiveram presentes o prefeito  Rodrigo Teodoro, a primeira dama, Marinela Teodoro; o vice-prefeito Lauro Saito, o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, o presidente da Câmara, Elvis Polidoro, vereadores e o prefeito de São João do Pau D´Alho, Manoel Pereira; o coordenador regional do Itesp, Marco Túlio Vanalli,  funcionários do órgão e moradores.

Na cerimônia, Rodrigo Teodoro e Pilla assinaram a renovação do convênio do Programa Minha Terra no município para mais um ano. Foram entregues até agora, mais de 170 títulos e outros 300 lotes devem ser regularizados pelo Programa.

O prefeito ressaltou que a parceria do município com o Itesp teve o apoio do deputado Segundo Rodrigo, com o título, o morador deve ir ao cartório para obter o registro do imóvel. O custo do registro para quem estiver incluído no Programa, é de R$ 126.
O deputado  afirmou que o título traz a segurança jurídica ao morador. “Com a escritura, a propriedade passa a valer mais e o município também ganha em infraestrutura e desenvolvimento sustentável”, explicou.

Pilla também esclareceu que o título é um documento no qual o morador se torna dono do imóvel. “Além da segurança jurídica, a  escritura   traz inúmeros benefícios, permite  por exemplo,  ao proprietário obter linha de financiamento para construir ou reformar a casa, mas o importante fazer o registro no Cartório”, orientou

O diretor do Itesp afirmou ainda que o apoio da Secretaria da Justiça e Cidadania ao Programa Minha Terra  beneficiará na regularização de todos os lotes de Santa Mercedes e outros municípios da região de Presidente Prudente.
O presidente da Câmara, Elvis Polidoro também destacou a importância da regularização dos lotes no município. “Os moradores aguardavam há bastante tempo”, concluiu. Quem não não compareceu na cerimônia, pode receber o título na Prefeitura.