Atuação Regional

Reunião da Amnap, em Adamantina

O deputado Mauro Bragato , participou  neste  sábado, 15/8, em Adamantina, da reunião da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), onde foi discutido o tema, “municípios contra a crise”.

A Amnap é composta por 32 municípios. O presidente, HelioFurini, informou que as prefeituras,  vem passando por sérias dificuldades financeiras, com a queda de repasses de verbas do Fundo de Participação do Município (FPM) e Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, principais fontes de receitas.

Confirmou que as prefeituras irão divulgar nos municípios e nos meios de  comunicação, esclarecimentos sobre a real situação dos municípios e os motivos.  

Bragato,que defende as reivindicações, afirmou que as obrigações para as prefeituras aumentaram, nos serviços de saúde, energia elétrica, mas os municípios não tem como arrecadar o suficiente para as despesas.

O deputado, que preside a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Assembleia Legislativa,informou que irá promover  na Comissão, debate com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a crise econômica  nos municípios.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB),presente, reiterou que entende asdificuldades nas gestões, apresentadas  pelos prefeitos  e informou que  o assunto está  em discussão na  comissão de reforma do   pacto federativo da Câmara, a qual faz parte e que propõe aumento na transferências de repasses para os estados e municípios.

Por iniciativa de Bragato,participou da reunião, o coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel PM, José Roberto Rodrigues de Oliveira, que proferiu a palestra, “Construindo cidades resilientes” ,que aborda a  prevenção e atuação da Defesa em casos de desastres naturais nos municípios. A palestra também foi apresentada nas regiões de Assis e Presidente Prudente.  

Participaram do encontro na biblioteca municipal de Adamantina,15 prefeitos,   sete vices, prefeitos, 23 vereadores,  representantes de órgãos estaduais e municipais e população em geral.