Atuação Regional

Governador Alckmin anuncia R$ 15,1 milhões para Programa de Microbacias

Governador Geraldo Alckmin  anuncia R$ 15,1 milhões para 38 projetos de microbacias
O governador Geraldo Alckmin anunciou sexta-feira, 21, no Palácio dos Bandeirantes, o repasse de recursos da ordem de R$ 15,1 milhões para 38 propostas de negócios contempladas pelo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II - Acesso ao Mercado.
O deputado Mauro Bragato trabalhou para a liberação de recursos do Programa para os municípios das regiões de Presidente Prudente e Assis das Associações e Prefeituras.

PROJETO - O projeto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, executado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e pela Coordenadoria da Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente (CBRN), vai beneficiar organizações de produtores de 37 municípios nesta primeira chamada.
O primeiro Programa de Microbacias procurou melhorar o solo, a recuperação das bacias hidrográficas: curva de nível, terraceamento, recomposição de matas ciliares, destino adequado das águas, calcareamento.

Esse segundo programa, o Microbacias II, é renda, acesso ao mercado.” Vamos apoiar as cooperativas e associações com bons projetos de agregação de valor, investir em estradas rurais, para fazer o escoamento, e em assistência técnica”, disse Alckmin.
Em levantamento realizado pela Cati, foram cadastradas 1.038 organizações de produtores (associações e cooperativas). Por ocasião da primeira chamada pública, 135 apresentaram manifestação de interesse em elaborar uma proposta de iniciativa de negócio, sendo que 92 delas entregaram o plano de negócio para avaliação. Desse universo, 38 foram aprovadas nos aspectos técnico, mercadológico e ambiental.
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Serão beneficiados os agricultores envolvidos em diferentes cadeias produtivas como leite, olericultura, café, mel, fruticultura, dentre outras, com empreendimentos voltados para implantação de agroindústrias, logística de transporte, processamento e criação de marca, para citar apenas alguns.

O Microbacias II subvenciona até 70% do valor total das propostas, desde que a iniciativa de negócio contemple um investimento coletivo, de associação ou cooperativa, voltada para o mercado. A iniciativa pode ainda contemplar apoios individuais nas propriedades dos agricultores familiares integrantes do grupo da proposta, se esses investimentos estiverem diretamente relacionados com a produção da matéria-prima do negócio coletivo apoiado.

O reembolso às associações, cooperativas e agricultores familiares beneficiários será feito pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista da Secretaria (Feap), via Banco do Brasil (agente financeiro da operação). O limite de apoio é de R$ 800 mil por organização de produtores. No caso dos investimentos individuais, poderá atingir até R$ 10 mil por beneficiário.

Para cada etapa executada no cronograma apresentado no plano de trabalho, acompanhada por um técnico local da Cati, haverá o reembolso dos valores diretamente na conta da associação, da cooperativa ou do agricultor familiar.

"Há um ano e meio estamos mostrando a essas entidades como o projeto funciona, apontando as oportunidades oferecidas pelo mercado, eventuais dificuldades operacionais e orientando sobre como organizar a documentação. É feito todo um procedimento de assessoria para a formalização e regularização dessas entidades, contribuindo para a profissionalização das organizações. Não fosse o apoio financeiro do projeto, por conta própria, não haveria recursos para executarem os projetos que, em breve, estarão gerando os resultados esperados, beneficiando as diversas regiões atendidas e o Estado como um todo”, explicou Brunelli.

Microbacias II
O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola no Estado, aumentando as oportunidades de emprego e renda para pequenos agricultores e suas famílias, por meio do apoio às iniciativas de negócio voltadas ao mercado, apresentadas pelas organizações de produtores rurais.

O projeto tem duração de cinco anos, com encerramento previsto para 30 de setembro de 2015, e orçamento total de US$ 130 milhões, sendo US$ 78 milhões provenientes do acordo de empréstimo com o Banco Mundial e US$ 52 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Desse orçamento, US$ 45 milhões estão destinados a subvenções econômicas. A previsão é apoiar aproximadamente 300 iniciativas de negócio até o prazo final.

O Microbacias II dá continuidade ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, realizado entre 2000 e 2008, que focou práticas conservacionistas, recuperação de matas ciliares e combate à erosão no campo, além de apoio a mais de 400 associações de produtores formadas no período. Nesta segunda etapa, o foco é o apoio às iniciativas de negócio para facilitar o acesso do pequeno agricultor ao mercado.

Com apoio de Bragato junto à Secretaria da Agricultura, serão atendidas as propostas das seguintes associações de produtores rurais das três regiões:
- Associação dos Produtores Rurais do Município de Assis e Região

Associação dos Produtores de Leite do Município de Adamantina e Região (Aplemar)

- Associação dos Produtores Rurais de Dracena

- Cooperativa Agrícola de Junqueirópolis

- Associação dos Produtores Rurais de Pacaembu

- Cooperativa Agrária e de Cafeicultores da Região de Tupi Paulista

 Associação União Agropecuária do Assentamento Luiz Moraes Neto (Caiuá)

- Associação dos Produtores Rurais Campos Verdes (Presidente Venceslau)