Hoje, 22/03, dia em que se comemora o Dia Mundial da Água, o deputado Mauro Bragato informa que criou, no fim do ano passado, a Frente Parlamentar em Defesa das Águas. A ação pretende estabelecer um espaço de debate e interlocução entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, órgãos governamentais, universidades e representantes da sociedade civil para a discussão, acompanhamento de ações e de políticas públicas relacionadas à água.
A água é elemento natural e insumo para produção de todos os setores. Seja superficial, subterrânea ou costeira, é tema transversal e com correlações sociais, ambientais e econômicas que deve ser debatido para aperfeiçoamento de sua gestão e atendimento de demandas e harmonização dos ambientes naturais, de interesse de toda a sociedade.
A Frente visa estreitar os laços e propor estratégias para acompanhamento, formulação e implementação de políticas públicas com apoio social. Unirá a vontade política, estrutura institucional e saber intelectual. As ONGs e organizações de usuários devem ser chamadas para os debates em torno da água e todas as suas formas que se apresenta na natureza e na sociedade. Os encontros serão através de reuniões, seminários, debates, onde os pontos de vista serão confrontados.
Entre outros temas, a frente irá debater a política de recursos hídricos baseada na lei que institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, discutir estratégias para a gestão da água em ambiente urbano, em especial nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, seja a de Campinas, da Baixada Santista ou da Metrópole Paulista, pois nestas regiões temos índices críticos em relação à disponibilidade e à qualidade das águas.
Também vamos estudar as propostas das empresas concessionárias de água e coleta e tratamento de esgoto para atingirmos a universalização do saneamento no Estado. E fará parte dos trabalhos da frente a questão da redução de perdas nos sistemas de abastecimento público e as práticas de reuso da água, além de ações para renaturalização dos corpos d’água, especialmente relacionadas à proteção de nascentes, recuperação das matas ciliares e desassoreamento.
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