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14/08/2012

Popula??o da RMSP debate Or?amento 2013 na Assembleia

Na terça-feira, 14/8, a audiência pública que discute o Orçamento estadual para 2013 foi realizada na Assembleia Legislativ, para receber as sugestões da população paulistana e da Região Metropolitana de São Paulo. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa, deputado Mauro Bragato, conduziu os trabalhos e antes de ouvir os presentes pediu um minuto de silêncio em homenagem à professora Zilda Guerra, falecida em julho.

Bragato lembrou que à frente da Apampesp (Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo), Zilda era uma guerreira e batalhadora em defesa dos professores aposentados e da qualidade do ensino público em São Paulo. Nos últimos anos acompanhou, por todo o Estado, quase todas as audiências públicas que discutem o Orçamento buscando sensibilizar os deputados para que incluíssem emendas que atendessem os aposentados e o funcionalismo.

Antes de ouvir as propostas ao Orçamento, o encontro teve início com a apresentação de palestras proferidas por especialistas em Orçamento regionalizado que apresentaram experiências com esse tipo de gestão orçamentária. Os palestrantes foram Álvaro Magalhães, especialista em políticas públicas e gestão, diretor do Departamento de Planejamento (Deplan) da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag) do governo do Rio Grande do Sul, e Cibele Franzese, secretária-adjunta da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Álvaro Magalhães historiou as experiências de orçamento regionalizado tanto no Estado do Rio Grande do Sul como na cidade de Porto Alegre, que começaram a partir dos anos 1990. Todos os governos estaduais e municipais da capital começaram a abrir a possibilidade da participação popular na elaboração do Orçamento.

O desafio de conciliar o Orçamento estadual, que é setorizado, com as demandas das regiões também foi destacada por Cibele Franzese, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. São 24 secretarias mais a Procuradoria Geral do Estado, onde são alocados os programas e ações de governo.
Em seguida, o público expôs as principais demandas da Região Metropolitana de São Paulo, apontando a necessidade de mais recursos para a educação e para os transportes públicos.

Como igualmente ocorre na maioria das audiências públicas que debatem a peça orçamentária, funcionários públicos se manifestaram pela valorização da categoria. Cultura, segurança e saúde também foram temas lembrados neste encontro.

Para acompanhar as propostas feitas em todas as audiências públicas que estão sendo realizadas, o cidadão paulista pode acessar o site da Assembleia www.al.sp.gov.br e clicar no link Audiências Públicas Orçamento 2013. Lá se encontram todas as sugestões apresentadas e as notícias relacionadas.