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27/11/2012

Deputado Bragato e Comiss?o de Finan?as ouvem secret?rio da Fazenda

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Mauro Bragato, ouviu, nesta terça-feira, 27/11, o secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, apresentar os resultados fiscais do Estado relativos ao 2º quadrimestre de 2012.

Calabi falou sobre a evolução na arrecadação (receitas totais), que passou de R$ 97 bilhões em 2011, no acumulado do período, para R$ 106 bilhões, o que significa um aumento de aproximadamente R$ 9 bilhões. O ICMS, com R$ 63,6 bilhões, e o IPVA, com R$ 9 bilhões são os impostos com mais peso na composição da receitas correntes. A composição do ICMS por setor econômico é, grosso modo, dividida entre Comércio e Serviços (com 32,1%), Indústria (37,2%) e Preços Administrados (29,9%).

As despesas totais atingiram, no acumulado do 2º quadrimestre, R$ 87,4 bilhões, contra R$ 77,5 bilhões no mesmo período de 2011, com um aumento de R$ 9,9 bilhões (12,8% de aumento nominal). O item que mais pesou foi Despesa com Pessoal e Encargos Sociais, quando inclui a despesa com inativos e pensionistas da SPPrev, com R$ 34,8 bilhões (aumento nominal de 17%).

O relatório mostrou ainda: que São Paulo obteve a primeira colocação em avaliação nacional sobre transparência das contas públicas e elegeu como principais desafios a serem vencidos a reforma tributária e a guerra fiscal; a necessidade de uma maior participação do Estado na partilha de recursos da federação.

Ao final da reunião, Mauro Bragato disse que ficou evidenciado que o Estado de São Paulo faz a sua “lição de casa” e o que deu para destacar da fala do secretário Calabi é que, “se por um lado a situação de São Paulo parece tranquila, por outro fica evidenciado uma tensão no âmbito federal”. Finalizou afirmando que a CFOP cumpriu sua parte.

Participaram também da reunião os deputados Maria Lúcia Amary e Cauê Macris (PSDB), Vitor Sapienza (PPS), Estevam Galvão (DEM), Regina Gonçalves (PV), Luciano Batista (PSB) e Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro e Enio Tatto (PT).

Com Agência Alesp