Notícias

29/04/2013

Bragato entrega t?tulos de propriedade em Santa Mercedes

O deputado Mauro Bragato participou nesta segunda-feira, 29/04, em Santa Mercedes, da entrega de 72 títulos de propriedade de terrenos urbanos pelo Programa  “Minha Terra”, de regularização fundiária, desenvolvido em parceria do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) com a prefeitura. Esta foi a terceira etapa de entrega de títulos. Bragato ressaltou que o título traz a segurança jurídica ao proprietário do lote. “Com a escritura, o imóvel vale mais e o município ganha em infraestrutura e desenvolvimento sustentável”, explicou.

Estiveram presentes o prefeito  Rodrigo Theodoro, a primeira dama, Marinela Theodoro, o vice-prefeito Lauro Saito, o diretor-executivo do Itesp, Marco Pilla, o presidente da Câmara, Elvis Polidoro, vereadores e o prefeito de São João do Pau D´Alho, Manoel Pereira, o coordenador regional do Itesp, Marco Túlio Vanalli, funcionários do órgão e moradores.

Na cerimônia, o prefeito Theodoro e Pilla assinaram a renovação do convênio do Programa Minha Terra no município para mais um ano. Foram entregues até agora, mais de 170 títulos e outros 300 lotes devem ser regularizados pelo Programa.

O prefeito ressaltou que a parceria do município com o Itesp teve o apoio do deputado. Segundo Rodrigo, com o título, o morador deve ir ao cartório para obter o registro do imóvel. O custo do registro para quem estiver incluído no Programa, é de R$ 126. Pilla também esclareceu que o título é um documento no qual o morador se torna dono do imóvel. “Além da segurança jurídica, a escritura  traz inúmeros benefícios, permite, por exemplo, ao proprietário obter linha de financiamento para construir ou reformar a casa, mas o importanteé  fazer o registro no Cartório”, orientou.

O diretor do Itesp afirmou ainda que o apoio da Secretaria da Justiça e Cidadania ao Programa Minha Terra beneficiará a regularização de todos os lotes de Santa Mercedes e outros municípios da região de Presidente Prudente. O presidente da Câmara, Elvis Polidoro, também destacou a importância da regularização dos lotes no município. “Os moradores aguardavam há bastante tempo”, concluiu. Quem não não compareceu na cerimônia, pode receber o título na Prefeitura.