O Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) foi apresentado no “Encontro Regional da Agricultura Familiar”, realizado sexta-feira, 3/5, em Junqueirópolis. Uma iniciativa do deputado Mauro Bragato, o seminário contou com a participação de representantes das prefeituras, associações agrícolas, sindicatos rurais e órgãos estaduais da agricultura das regiões de Presidente Prudente e Araçatuba.
O PPAIS destina à agricultura familiar 30% dos recursos utilizados na compra de alimentos por parte dos órgãos estaduais. “O Programa beneficia a geração de emprego e renda aos pequenos produtores”, afirmou Bragato.
O deputado foi relator do projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e regulamentado pelo governador Geraldo Alckmin, instituindo o programa. Após o PPAIS, cada agricultor familiar pode vender até R$ 12 mil por ano de hortifrutis e produtos agrícolas a órgãos estaduais como presídio, hospitais e outras instituições.
O diretor-executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Marco Pilla, explicaou o programa. Informou que a venda dos produtos acompanha os índices da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo), da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo de São Paulo e os preços em prática nas regiões onde serão comercializados.
Para os alimentos orgânicos, o preço no Programa é acrescido em 30%. Pilla afirmou que o PPAIS visa incentivar o pequeno produtor de frutas, legumes e verduras que mesmo produzindo com boa qualidade, encontra dificuldades na hora de comercializá-los. “A finalidade da lei é eliminar o atravessador, oferecendo ao produtor o preço de mercado”, afirmou Pilla, informando que o programa poderá se estender às merendas escolares.
O produtor deve procurar as Coordenadorias de Assistência Técnica e Integral (Cati) de suas regiões para obter informações de adesão ao PPAIS. O coordenador da Cati de Dracena, engenheiro agrônomo Luiz Alberto Pelozo, avaliou que a adesão do produtor ao programa vai melhorar sua a renda, permitindo ampliar e diversificar sua cultura para fornecê-la às instituições integradas ao PPAIS.
Sugestões foram apresentadas pelos participantes, entre elas, o aumento do teto atual de R$ 12 mil na venda anual dos produtos. As propostas, segundo o diretor do Itesp, serão avaliadas pelo conselho gestor do Programa, do qual Bragato faz parte. O evento foi realizado pelo Itesp com apoio da Prefeitura de Junqueirópolis. Compareceram vereadores e prefeitos da região.
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