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09/05/2013

Deputado Bragato quer combate efetivo contra a guerra fiscal

O deputado Mauro Bragato está organizando seminário a ser realizado em Presidente Prudente no mês de junho, que deverá contar com a presença do governador Geraldo Alckmin, e envolver vários parceiros, como o Investe São Paulo, Desenvolve São Paulo, a Secretaria da Fazenda, e outros órgãos. Tudo isso para enfrentar a guerra fiscal, principalmente contra o Estado do Mato Grosso do Sul, que vem radicalizando a questão. “Vamos colocar em pauta essa questão fiscal na região”, afirmou.

Como presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, Bragato está firme nessa luta da guerra fiscal. Nesta quinta-feira, 09/05, ele esteve na Secretaria Estadual da Fazenda para tratar do assunto em geral e, mais especificamente, da questão da indústria cerâmica do Oeste Paulista.

Bragato, o diretor da Incoesp (Cooperativa das Indústrias Cerâmicas do Oeste Paulista), Milton Salzedas, o advogado da instituição, Adriano de Oliveira, e o vereador de Panorama João Antonio da Silva Neto, foram recebidos pelo secretário Andrea Calabi e sua equipe pedindo apoio para enfrentar concorrência que acreditam ser desleal da política fiscal do Mato Grosso do Sul. Segundo a Incoesp, o tijolo produzido aqui, quando vendido no MS, é obrigado a recolher ICMS sobre a pauta do Estado vizinho, o que não acontece com a produção de lá. “E eles se utilizam da nossa argila para produzir o tijolo e nós enfrentamos essa competição desigual”, disse Salzedas. “Parece que estão todos contra São Paulo”, completou.

O secretário Calabi afirmou que vai colocar equipe de técnicos para avaliar a situação. “Vamos estudar o caso e ver o que podemos fazer”, disse.

Nesta semana, Bragato já acompanhou a cooperativa em reunião na Secretaria dos Transportes, em que o diretor do Departamento Hidroviário, Casemiro Tércio Carvalho, acenou com uma medida que pode ajudar os ceramistas. É a reativação do porto de Panorama para que o setor faça o transporte por hidrovia. “Na hidrovia o custo do transporte cai pela metade”, disse. Isso animou os representantes ceramistas que ressaltaram a importância para a região. “O pólo cerâmico é muito importante na região, tem 150 empresas, sendo que hoje 20 já fecharam”, disse o diretor Milton, justificando a busca de alternativas. A Incoesp representa cerca de 100 empresas da região, abrangendo as cidades de Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, Ouro Verde, Presidente Epitácio e Regente Feijó.

O deputado Bragato também se manifestou contrariamente à aprovação do projeto de reforma do ICMS pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.  “O projeto aprovado no Senado joga mais lenha na fogueira da guerra fiscal e aprofunda a confusão no Brasil, disse”.