12/06/2013

Comiss?o de Finan?as recebe secret?rio estadual da Fazenda

Comiss?o de Finan?as recebe secret?rio estadual da Fazenda

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Mauro Bragato, recebeu nesta quarta-feira, 12/6, o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, que foi à comissão prestar contas da sua pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Calabi garantiu que a situação financeira do Estado é favorável.

O secretário afirmou que as boas condições financeiras do Estado se devem ao aumento da arrecadação de impostos em 2010 e ao cumprimento rigoroso da Lei de Responsabilidade Fiscal, que está cerca de 7% abaixo do limite máximo de despesas, que é 49% da arrecadação do Estado. De acordo com o relatório apresentado, em 2012 o Estado teve receita corrente de mais de R$ 154 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões a mais que em 2011, que teve arrecadação de R$ 144 bilhões). Já as receitas de capital (compostas por alienação de bens, operações de crédito e transferências de capital) somaram R$ 1,9 bi contra R$ 1,4 bi em 2011. 

Calabi afirmou, categoricamente, que a meta de investimentos na Educação (30%) foi respeitada e disse ainda que, sobre guerra fiscal e operações de crédito junto ao governo federal, falará em outra oportunidade, tendo em vista a especificidade dos assuntos.