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19/09/2013

Governo de SP inicia Planos Municipais de Saneamento de 130 cidades

O deputado Mauro Bragato esteve presente, nesta quinta-feira, 19/09, na cerimônia em que o governador Geraldo Alckmin assinou convênios para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento de 130 cidades do Estado. Cerca de 3,9 milhões de pessoas serão beneficiadas. Bragato, em discurso, afirmou que “saneamento básico é saúde, é qualidade de vida mas, acima de tudo, é compromisso com a cidadania”.

Com a medida, as prefeituras poderão cumprir a Lei Federal nº 11.455/07, que determina que cada município deve ter seu plano de saneamento local.  Os planos devem contemplar diagnósticos com análise, propostas e definição das necessidades de investimento para a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.

Para garantir aos municípios paulistas as melhores condições técnicas para a elaboração dos planos, o Governo do Estado criou o Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento (PMS), de forma a atender as exigências deste novo contexto legal e institucional do setor. "Nesta união do Governo do Estado com os municípios, quem ganha é o povo, e São Paulo se fortalece", enfatizou Alckmin.

Serão atendidos os municípios da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema, Pontal do Paranapanema, Aguapeí, Peixe, Pardo, Sapucaí/Grande e Baixo Pardo/Grande. 

Abaixo, 68 cidades da área de atuação do deputado que assinaram os convênios para planos municipais e as que vão assinas as adesões aos Planos Regionais:

Planos Municipais

ADAMANTINA

ALFREDO MARCONDES

ARCO-ÍRIS ASSIS

BASTOS

BORÁ

CAIABU

CAMPOS NOVOS PAULISTA

CÂNDIDO MOTA

CANITAR

CHAVANTES

CRUZÁLIA

ECHAPORÃ

EMILIANÓPOLIS

ESTRELA DO NORTE

EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

FLORA RICA

HERCULÂNDIA

IACRI

IBIRAREMA

IEPÊ

INDIANA

INÚBIA PAULISTA

IRAPURU

JOÃO RAMALHO

JUNQUEIRÓPOLIS

LUPÉRCIO

LUTÉCIA

MARABÁ PAULISTA

MARTINÓPOLIS

MIRANTE DO PARANAPANEMA

MONTE CASTELO

NARANDIBA

NOVA GUATAPORANGA

NOVA INDEPENDÊNCIA

OCAUÇU

ÓLEO

OSVALDO CRUZ

OURINHOS

PACAEMBU

PALMITAL

PANORAMA

PARAGUAÇU PAULISTA

PAULICÉIA

PIQUEROBI

PIRAPOZINHO

PRESIDENE BERNARDES

PRESIDENTE VENCESLAU

QUATÁ

QUEIRÓZ

QUINTANA

RANCHARIA

RIBEIRÃO DO SUL

RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

ROSANA

SALMOURÃO

SALTO GRANDE

SANDOVALINA

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

SANTO ANASTÁCIO

SANTO EXPEDITO

SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO

SÃO PEDRO DO TURNO

TACIBA

TARABAI

TARUMÃ

TEODORO SAMPAIO

TUPÃ

TUPI PAULISTA

 

Planos Regionais

 

ÁLVARES MACHADO

ANHUMAS

CAIUÁ

DRACENA

FLÓRIDA PAULISTA

FLORÍNEA

LUCÉLIA

MARACAÍ

MARIÁPOLIS

NANTES

OSCAR BRESSANE

OURO VERDE

PARAPUÃ

PLATINA

PRACINHA

PRESIDENTE EPITÁCIO

PRESIDENTE PRUDENTE

REGENTE FEIJÓ

RINÓPOLIS

SAGRES

SANTA MERCEDES