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08/03/2014

Audi?ncia p?blica com assentados de Mirante do Paranapanema

No sábado, 08/03, o deputado Mauro Bragato, acompanhado do diretor-executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, promoveu em Mirante do Paranapanema audiência pública para debater assuntos relacionados aos agricultores assentados no município e na região. Aproximadamente 400 pessoas estiveram presentes, entre população e agricultores dos 37 assentamentos existentes em Mirante. A reunião foi uma sequencia dos trabalhos iniciados em dezembro de 2013 com esta finalidade. A proposta para aquela agenda foi feita pelo vereador Climério, de Mirante, e prontamente atendida pelo deputado Bragato.

Além de Bragato e Pilla, também estiveram presentes o prefeito Carlos Alberto Vieira, os vereadores Climério Costa Lima, Edineide Menezes, Rubens Amorim Silva, o gerente regional do Itesp de Presidente Prudente, Marco Túlio Vanalli, o assessor de mediação de conflitos, Marco Antonio Silva, o líder dos assentados, Geraldo de Oliveira “Chiruo”, o presidente do PSDB local, Clovis da Silva Barbosa, o ouvidor do Itesp, Ivaldo Sobral de Luna, o supervisor do GTC de Mirante, Juarez Carlos de Souza, o dirigente de ensino da região, Sebastião Canevare, além de outras autoridades e membros de partidos políticos.

Esta segunda reunião, também conduzida pelo deputado Mauro Bragato, teve como principal tema a revisão da legislação, sancionada em 1985, que de acordo com a maioria dos presentes, precisa ser revista por estar desatualizada, principalmente quanto à titularidade definitiva dos lotes dos assentados, a retomada de lotes por parte do Itesp e a relação de trabalho entre os agricultores assentados e os GTCs do Itesp.

Várias lideranças e vários assentados se pronunciaram. O prefeito Carlinhos agradeceu o apoio que tem recebido do deputado Bragato, “abrindo portas junto ao Governo do Estado e conseguindo verbas para serem aplicadas no município”. O vereador Climério mostrou-se bastante preocupado com a falta de titularidade dos lotes dos assentados, indicando que muitos já estão há mais de 20 anos em seus lotes e ainda não tem a titularidade, o que impossibilita obter recursos no sistema bancário, a transmissão para filhos em caso de morte, além do risco de retomada dos lotes por parte do Itesp.

O assentado Chiruo, representando todos os assentados, também mostrou em sua exposição as mesmas preocupações indicando que mais de 6.000 agricultores assentados estão nessa mesma situação. Já o diretor do Itesp, Marco Pilla, se colocou a favor de possíveis alterações na legislação que venham a promover maior segurança para os assentados que, de fato, trabalham, produzem e cuidam de seus lotes.

Ficou prevista uma nova reunião, mais ampla, para o mês de maio, com representantes de assentamentos de Mirante e de toda a região do Pontal do Paranapanema para apresentação de  projetos de mudança da atual legislação.