O deputado Mauro Bragato informa que o Governo do Estado firmou, nesta quinta-feira, 20/03, parceria com 51 prefeituras para a construção de casas populares. Ao todo, mais de 37 mil famílias serão contempladas. "São moradias para quem ganha até R$ 1.600,00 por mês. Queremos proporcionar casa para quem não tem", declarou o governador Geraldo Alckmin.
Da região de Presidente Prudente, Bragato destaca as cidades que assinaram os documentos hoje:
Álvares Machado (20 unidades habitacionais) e Presidente Epitácio (50 uh) no programa Moradia Melhor. Este programa aplica recursos de até R$ 16 mil por unidade para melhoria de habitações – acabamentos, infraestrutura, e recuperação, principalmente em habitações construídas com recursos do programa SUB-50 do Governo Federal.
Euclides da Cunha Paulista (40 unidades – R$ 640 mil do Casa Paulista) e Teodoro Sampaio (50 unidades habitacionais – R$ 800 mil do Casa Paulista. O programa Casa Paulista Sub-50 é direcionado aos municípios com até 50 mil habitantes para a construção de moradia social. A Secretaria da Habitação repassa R$ 16 mil por unidade, a fundo perdido, para ajudar na construção dos imóveis.
Nova Independência (64 lotes). Programa Lotes Urbanizados, em que a Secretaria da Habitação aplica R$ 10 mil por lote para as obras de infraestrutura (pavimentação, tratamento das áreas livres e institucionais), e R$ 6 mil para as famílias beneficiárias do lote. O terreno deve ser viabilizado pela prefeitura e repassado aos moradores.
Alckmin também assinou o termo de cooperação e parceria entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Habitação, e o Banco do Brasil. O intuito do convênio é o aporte de recursos financeiros estaduais para estimular o desenvolvimento do programa complementar ao Programa Nacional de Habitação Rural, que viabiliza a construção de moradias rurais.
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