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09/05/2014

Mais de R$ 11 milh?es em investimentos para os assentamentos do Pontal

O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem, 9/05, a liberação de mais de R$ 11 milhões para beneficiar os agricultores familiares assentados do Pontal do Paranapanema. Em todo o Estado de São Paulo, a Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, atende 180 assentamentos. O Oeste Paulista concentra o maior número, 112. Na região de Prudente, 6.014 famílias são assistidas e em todo o Estado são 10.683.

"São quatro medidas para os assentamentos. São 40 funcionários a mais para o Itesp para assistência aqui à região; 133 quilômetros do Programa Estradas do Pontal, que é o Programa Melhor Caminho; 14 poços artesianos para a questão da água e o aumento das compras governamentais do PPAIS de R$ 12 mil para R$ 22 mil por agricultor familiar. São medidas importantes em benefício da região", afirmou Alckmin.

No evento, o governador assinou o autorizo para o início das obras do Programa Estradas do Pontal, que vai recuperar 133 quilômetros de estradas internas de 68 assentamentos de 13 cidades (Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista). Serão investidos R$ 7 milhões nos trechos. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 12 meses.

Os assentamentos vão receber serviços de conservação do solo, drenagem, controle de erosão, entre outros. A ação do Governo de São Paulo tem o objetivo de facilitar a mobilidade das famílias, o transporte escolar dos alunos e o escoamento da produção agrícola, já que muitos assentados e agricultores tradicionais estão inscritos nos programas de compras públicas de alimentos como o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). O investimento conta com recursos disponibilizados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e parceria do Itesp. A Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) é responsável pela execução das obras.

Poços

Também no evento, o governador Alckmin assinou o autorizo para a construção de 14 poços artesianos em 14 assentamentos localizados nos municípios de Mirante do Paranapanema, Rosana, Marabá Paulista, Teodoro Sampaio, Presidente Venceslau e Caiuá. Serão investidos R$ 2,1 milhões. Cerca de duas mil famílias serão beneficiadas.

Os 14 poços do Pontal integram uma relação de 31 que serão construídos em 28 assentamentos de 18 municípios paulistas. A ação faz parte de um convênio celebrado entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e o Itesp. O Governo de São Paulo vai liberar R$ 5,183 milhões para as obras. Os poços, com capacidade de 20 mil litros, serão usados para consumo humano.

A licitação que resultará na contratação da empresa que construirá os poços será realizada no dia 15 de maio. A previsão é que as obras comecem em junho de 2014.

Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS

O governador Geraldo Alckmin anunciou, ainda, o aumento no teto de venda do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). O agricultor que fornece gêneros alimentícios para as instituições públicas do Estado vai poder acessar R$ 22 mil reais por ano, anteriormente o valor era de R$ 12. O incremento de 83,33% já está em vigor. Os empreendimentos da agricultura familiar paulista (cooperativas, agroindústrias, microempresas, empreendedores individuais, entre outros) também estão autorizados a vender produtos processados ou manufaturados para o Estado.

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Para garantir o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores familiares, o Governo de São Paulo estimula a produção por meio do PPAIS.

O Estado destina R$ 100 milhões por ano para a obtenção de alimentos que serão utilizados no preparo de refeições em instituições públicas como hospitais, penitenciárias, escolas, entre outros. Pelo menos 30% desses recursos podem ser utilizados na compra direta dos produtos da agricultura familiar.

Até o momento, as instituições públicas já compraram, por meio do PPAIS, R$ 2 milhões em gêneros alimentícios. A maior parte do montante favoreceu os agricultores tradicionais e os assentados da região do Pontal. Desde 2013, foram operacionalizados 900 contratos. A perspectiva é que até junho sejam formalizados 1 mil contratos, movimentando recursos orçamentários na ordem R$ 2,5 milhões.

Outros investimentos

Na região do Pontal serão investidos ainda mais R$ 1,060 milhão na construção de equipamentos comunitários, moto mecanização, entre outros. Na compra de insumos e materiais (mudas frutíferas, calcário, kits de irrigação por gotejamento, conjuntos de irrigação por microaspersão, kits cerca elétrica para pastejo rotacionado, aves, suínos, entre outros), serão mais R$ 680 mil.

O fomento da cultura é outra frente de trabalho do Governo de São Paulo. No dia 16 de abril, os assentamentos do Pontal receberam nove kits cinema. Foram investidos R$ 109 mil nos kits que são compostos por projetor, tela, aparelho de DVD, mesa e caixas de som. Eles poderão ser usados em espaços públicos definidos pelas comunidades locais.

A difusão de práticas tecnológicas como alternativa para a diversificação de renda também faz parte das atribuições da Fundação Itesp. Assentados de Mirante do Paranapanema e Presidente Epitácio, atendidos pela instituição, serão beneficiados com materiais apícolas (fumegador, cera apícola 100% natural, quadro apícola para ninho, entre outros). Em Presidente Prudente, o governador Geraldo Alckmin vai fazer a entrega simbólica dos equipamentos que produzem mel para os produtores Davi Dias da Silva e José da Silva Filho do Assentamento Fazenda São Paulo, situado em Presidente Epitácio.

Pessoal e infraestrutura

O Itesp conta com 10 escritórios no Pontal. Ao todo 180 funcionários atendem os assentamentos. Outros 40 servidores, aprovados no concurso de 2013, começaram a ser contratados. Os analistas e técnicos vão reforçar os trabalhos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) desenvolvidos na região.