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16/10/2014

SP amplia Banda Larga Popular e dobra velocidade da internet

Além dos pacotes de 1 mega de velocidade, que já tinham ICMS zero, pacotes de 1,5 e 2 mega também serão beneficiados

O deputado Mauro Bragato informa que o governo do Estado de São Paulo ampliou o acesso à internet com baixo custo. Nesta quinta-feira, 16/10, o governador Geraldo Alckmin assinou decreto que permite às operadoras de serviços de telecomunicações expandirem o programa Banda Larga Popular (BLPoP). A velocidade de conexão à internet será dobrada. A medida beneficia cerca de 2,5 milhões de domicílios no Estado de São Paulo e estimula ainda mais a inclusão digital.

Os serviços oferecidos são: pacotes de 1 Mb de velocidade a R$ 29,80 por mês; 1,5 Mb que poderão ser oferecidos a R$ 34,90; e pacotes de 2 Mb a R$ 39,90. "Hoje nós estamos, de novo, sendo pioneiros. É uma medida social e economicamente importante", destacou o governador.

A diminuição no preço é obtida a partir da redução a zero da alíquota do ICMS sobre o serviço. Os pacotes de 1 mega de velocidade continuarão com ICMS zero. Com o decreto, o benefício é estendido a pacotes de 1,5 e 2 mega.

A partir da expansão do programa, as empresas Vivo/Telefônica, CTBC Telecom, Embratel, Net Serviços de Comunicação, On Telecom e Life Serviços de Comunicação passam a comercializar os serviços de acesso no âmbito do programa. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Politica Tributária (Confaz) e tem efeito retroativo a 5 de setembro de 2014. O programa Banda Larga Popular foi instituído pelo Decreto nº 54.921, em 2009, para oferecer o acesso à internet a baixo custo para a população do Estado, por meio da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), incidente sobre o serviço.

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cerca de 40% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet, sem considerar a conexão via smartphone, e o alcance é maior no Sudeste com 51,5%. Já a forma mais comum de acesso residencial é a internet banda larga via estrutura de TV a cabo (32,8%), via linha telefônica (23%), modem de telefonia móvel (18,3%), satélite (10,6%), rádio (10,2%), linha discada (1,5%) e outros (3,6%).

Com opções de velocidades maiores, o cidadão terá acesso a serviços mais eficientes, com ganho em agilidade e conforto na navegação, além de ter uma gama de aplicativos e serviços da internet. Entre os benefícios com a segunda fase do BLPoP, estão o uso para estudos, compras, transações bancárias, cultura, além de potencializar a prestação de serviços do Governo Eletrônico, como os serviços públicos e informações do Estado, fomento ao conhecimento e a cursos à distância, além do acesso a jornais e revistas. O modem, sua manutenção, instalação e provedor de internet devem ser disponibilizados pela empresa. Só pessoas físicas podem contratar o serviço das operadoras com os benefícios do programa.

Mauro Bragato destaca as cidades na sua área de atuação que deverão ter a cobertura implantada e/ou melhorada nos próprios municípios ou distritos:

Cidades / Região	Distrito
Alta Paulista
Arco-Íris
Herculândia	Juliânia
Nova Guataporanga
Osvaldo Cruz	Lagoa Azul
Pacaembu
Rinópolis
Santa Mercedes	Terra Nova d’Oeste
São João do Pau d’Alho
Tupã	Parnaso
Assis
Cruzália
Cândido Mota	Nova Alexandria
Florínea
Lutécia
Tarumã
Noroeste
Guaraçaí
Ourinhos
Canitar
Ocauçu
Ribeirão do Sul
Timburi
Pontal do Paranapanema
Emilianópolis
Estrela do Norte
Iepê
Martinópolis	Guachos
Ribeirão dos Índios
Sandovalina
Santo Expedito
Taciba
Teodoro Sampaio

 

Com Assessoria de Imprensa – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional