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29/01/2015

TCE elabora ?ndice para medir efetividade da gest?o municipal

Nesta quinta-feira, 29/01, em Presidente Prudente, o deputado Mauro Bragato participou de palestra do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para esclarecer prefeitos, secretários municipais, agentes públicos, gestores e servidores públicos sobre a implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Esse novo indicador medirá, a partir de 2015, a qualidade dos investimentos e gastos promovidos pelos municípios paulistas.

O evento, conduzido pelo conselheiro do TCE Sidney Beraldo, presidente do Comitê de Gestão Estratégica e responsável pela idealização e implantação do IEGM, aconteceu no Teatro Paulo Roberto Lisboa, do Centro Cultural Matarazzo. Contou com a participação de cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, gestores e servidores de 61 municípios de 4 regionais do TCE (Presidente Prudente, Adamantina, Andradina e Araçatuba).

Além de Bragato e Beraldo integraram a mesa de abertura, o prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’, o presidente da Unipontal, Marco Rocha, e o diretor técnico da regional de Presidente Prudente do Tribunal de Contas, Maurides Tedeschi, e o vereador Valmir da Silva Pinto.

Durante a apresentação, Beraldo afirmou que os dados de setores das administrações municipais serão aferidos em 150 itens, muito além das análises orçamentárias habituais. “O Tribunal põe-se como um parceiro num trabalho integrado com a administração para melhoria da gestão pública oferecida à população”, completou.

Para a composição do IEGM, sete indicadores serão levados em conta para obtenção dos dados: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Educação, Proteção das Cidades, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Tribunal de Contas, o prazo para remessa de dados por parte das Prefeituras é 28 de fevereiro. Em março o TCE validará os dados por meio da checagem feita pelas equipes de fiscalização. Ao final dos trabalhos será elaborado um relatório final listando as principais Prefeituras que obtiveram melhor desempenho.