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03/02/2015

SP amplia benef?cios do setor sucroenerg?tico e desonera ind?stria do milho

O deputado Mauro Bragato esteve presente nesta terça-feira, 3/02, no Palácio dos Bandeirantes em que o governador Geraldo Alckmin anunciou medidas para reduzir custos do setor sucroenergético — produtores de açúcar, álcool e energia — do Estado de São Paulo. “O Oeste Paulista será muito beneficiado com essa medida do governador”, saudou Bragato. “Atinge o alvo e vai melhorar a competitividade dos produtores da nossa região, gerando mais emprego e renda”, pontuou.

O método de cálculo dos municípios que possuem usinas credenciadas pela Secretaria da Fazenda também vai ser restaurado, com impactos positivos no indicador que determina a distribuição dos repasses do ICMS para as prefeituras. Ou seja, os municípios também serão beneficiados com a simplificação das operações.

Alckmim lembrou ainda que "isso pode aumentar muito a produção de eletricidade no Estado de São Paulo, através da bioeletricidade". 

A medida estende o diferimento do ICMS - antes previsto apenas para a cana-de-açúcar -, a todas as demais matérias primas, como sorgo sacarino, milho, eucalipto, palha, cavaco e outros resíduos da colheita, além dos subprodutos resultantes do processo de industrialização para produção de açúcar, álcool e geração de energia limpa a partir de biomassa, como o melaço e o bagaço de cana.

O governador Geraldo Alckmin também firmou decreto que desonera insumos utilizados pela indústria alimentícia. A medida altera a base de cálculo do ICMS para reduzir de 18% para 7% a carga tributária que incide nas saídas de amido de milho e derivados realizadas pelos fabricantes ou seus centros de distribuição.

"Essas medidas de redução de impostos, dentro do critério de responsabilidade fiscal, são para estimular o emprego e a renda no Estado de São Paulo", declarou o governador.

O benefício abrange uma série de insumos como amido de milho, glicose, xarope de glicose, amido modificado e dextrina de milho e colas fabricadas a base de amido. O decreto autoriza também o diferimento do ICMS das remessas de produtos do fabricante para seus centros de distribuição, mediante regime especial. Com esta mudança, o recolhimento do imposto devido passa a ocorrer somente no momento da saída das mercadorias.

Abaixo, as cidades das regiões da Alta Paulista, de Assis, de Ourinhos e de Presidente Prudente, que serão beneficiadas diretamente com aumento no repasse do ICMS:

Alta Paulista: Adamantina, Dracena, Flórida Paulista, Junqueirópolis, Lucélia, Parapuã, Paulicéia e Santa Mercedes

Assis: Borá, Ibirarema, Maracaí, Paraguaçu Paulista, Platina, Quatá e Tarumã

Ourinhos: Bernardino de Campos, Canitar, Espírito Santo do Turvo, Ipaussu, Ourinhos e São Pedro do Turvo

Presidente Prudente: Caiuá, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Narandiba, Presidente Prudente, Regente Feijó, Sandovalina, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio