10/06/2015

Habita??o entrega documentos para regulariza??o de im?veis em munic?pios

Habita??o entrega documentos para regulariza??o de im?veis em munic?pios

Em Martinópolis serão regularizados os núcleos Jardim Alegrete, Recanto Muzzi Carmarneiro (distrito de Teçaindá), Sistema de Lazer (Oásis Parque) e Vila Jackelaits (represa Laranja Doce), totalizando 343 lotes. Já, no município de Quatá, a regularização abrange a Vila Mathias, com 42 lotes.

A emissão desses documentos permite às prefeituras registrar os núcleos nos cartórios de imóveis. Nesta etapa, ao todo serão regularizados 3.307 lotes em 44 núcleos habitacionais de cidades do interior paulista.

Em cada um desses núcleos, o Cidade Legal realizou os trabalhos de busca documetnal, análise e diagnóstico da situação e o plano de regularização. A última etapa foi a expedição do CDUA. Com o imóvel regularizado e averbado, o morador recebe um número de matrícula individual, e se torna de fato proprietário da moradia.

Presentes ao evento, além de vários prefeitos e representantes municipais, o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos, o 
presidente do Comitê de Regularização do Programa Cidade Legal, Renato Góes, o secretário executivo do Programa Cidade Legal, Leandro José Franco Damy, e parlamentares.