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15/08/2015

Reuni?o da Amnap, em Adamantina, com palestra sobre resili?ncia

O deputado Mauro Bragato participou neste sábado, 15/8, em Adamantina, de reunião da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), na qual foram discutidos os temas “municípios contra a crise” e "municípios resilientes". A Amnap é composta por 32 municípios.

O presidente HelioFurini informou que as prefeituras vêm passando por sérias dificuldades financeiras, com a queda de repasses de verbas do Fundo de Participação do Município (FPM) e Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, principais fontes de receitas. Confirmou que as prefeituras irão divulgar nos municípios e nos meios de  comunicação esclarecimentos sobre a real situação dos municípios e os motivos.  

Bragato, que defende as reivindicações, afirmou que as obrigações para as prefeituras aumentaram, nos serviços de saúde, energia elétrica, mas os municípios não têm como arrecadar o suficiente para as despesas. O deputado, que preside a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Assembleia Legislativa, informou que irá promover na Comissão, debate com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a crise econômica  nos municípios.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB), presente, reiterou que entende as dificuldades nas gestões, apresentadas  pelos prefeitos, e informou que  o assunto está em discussão na Comissão de Reforma do Pacto Federativo da Câmara, da qual faz parte e que propõe aumento na transferências de repasses para os estados e municípios.

Por iniciativa de Bragato, participou da reunião o coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel PM José Roberto Rodrigues de Oliveira, que proferiu a palestra “Construindo cidades resilientes”, que aborda a prevenção e atuação da Defesa em casos de desastres naturais nos municípios. A palestra também foi apresentada nas regiões de Assis e Presidente Prudente.  

Participaram do encontro na Biblioteca Municipal de Adamantina, 15 prefeitos, sete vices, 23 vereadores, representantes de órgãos estaduais e municipais e a população em geral.