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15/09/2015

Comiss?o de Finan?as debate propostas ao Or?amento 2016 com a regi?o de Assis

Para dar respaldo ao processo de elaboração da proposta orçamentária do Estado de São Paulo para 2016, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Bragato, iniciou em 10 de agosto uma série de 21 audiências públicas para discutir com a população as principais demandas de cada região do Estado. Na cidade de Assis, nesta quinta-feira, 17/09, acontece a 14ª reunião desta série. O evento será na Câmara Municipal, Rua José Bonifácio, 1.001 – Leblon, a partir das 10 horas.

O deputado Bragato vai comandar mais este encontro, em que as demandas da população da Região Administrativa de Marília serão apresentadas. “Debater assim, diretamente com a população, é uma mudança de cultura que estamos conseguindo fazer”, afirmou o parlamentar. Posteriormente, as propostas apresentadas vão ser analisadas por uma equipe técnica que avalia sua compatibilidade com os programas do Orçamento e a viabilidade de tornarem-se emendas parlamentares, agregadas à peça orçamentária. 

No ano passado, os deputados estaduais aprovaram integralmente todas as 24 emendas coletivas apresentadas pela CFOP. Isso mostra que foram ouvidos os diversos pedidos da sociedade realizados nas audiências públicas, redirecionando R$ 120 milhões para áreas da Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Agricultura, em todas as regiões do Estado.

Mesmo que, após a votação, esta emenda não seja aprovada, a necessidade apontada poderá, no futuro, ser contemplada por ações e programas do governo do Estado ou alvo de indicações orçamentárias por iniciativa dos deputados.

Como exemplo, as audiências públicas, realizadas pela 11ª vez consecutiva, serviram de inspiração para programas estaduais - Pró-Santas Casas, Pró-Vicinais e Creche-Escola - que atendem demandas globais. Isso foi possível porque, na sequência de cada série de audiências, os membros da CFOP entregavam relatório completo de todas as reivindicações colhidas nos debates ao secretário estadual de Planejamento, que avaliava o conteúdo determinante para a elaboração de futuras peças orçamentárias. 

A população ainda pode participar do processo por meio do Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), apresentando sugestões de emendas ao Orçamento 2016. As audiências permitem ainda que haja fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo maior interessado: a população.