Notícias

23/09/2015

Projeto que prop?e a Aglomera??o Urbana de Prudente ? aprovado em comiss?o

Projeto do deputado Mauro Bragato, que cria a Aglomeração Urbana da Região de Presidente Prudente, constituída pelo agrupamento de 31 municípios (*), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 23/09. O PLC 44/2015 segue agora para as Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Assim que for aprovado nesses dois colegiados estará pronto para ser votado no plenário da Casa.

A proposta também prevê a criação do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana, que tem, entre outros objetivos, a função de aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional, aprovar e encaminhar à apreciação do Poder Executivo Estadual propostas de caráter regional relativas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual, e deliberar sobre quaisquer matérias de impacto regional.

O conselho seria composto pelos prefeitos dos municípios integrantes da AU, representantes do Estado e dos legislativos municipais. A sede da aglomeração será na cidade de Presidente Prudente.

Bragato diz que hoje já se constata que os municípios são limítrofes, apresentando intenso relacionamento funcional e significativa conurbação. “Esse fato demanda articulação institucional para que possamos resolver problemas comuns dos municípios”, afirma.

Lembra também que é importante ressaltar que na futura Aglomeração Urbana de Prudente, o planejamento do transporte coletivo de passageiros de caráter regional será efetuado pelo Estado, em conjunto com os municípios.

(*) Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio.