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05/10/2015

Tribunal de Contas passa a monitorar qualidade das pol?ticas p?blicas nos munic?pios

Com a presença do governador Geraldo Alckmin e de prefeitos de 644 municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou nesta segunda-feira, 5/10, em São Paulo, os dados e resultados relativos ao primeiro levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O indicador, concebido pela Corte de Contas paulista, vai monitorar a eficácia das políticas públicas implantadas pelos gestores nas cidades paulistas.

O deputado Mauro Bragato destaca o resultado das cidades do Oeste Paulista, divulgado no Índice. As regiões da Alta Paulista, Assis, Ourinhos e Presidente Prudente obtiveram classificação B, que significa região EFETIVA. Os índices vão de A (Altamente Efetiva) a C (Baixo Nível de Adequação), passando por B+, B e C+.

Além do governador, a mesa contou com a presença da presidente do Tribunal, conselheira Cristiana de Castro Moraes; do vice-presidente do TCE, conselheiro Dimas Ramalho; do conselheiro-corregedor e idealizador do IEGM, Sidney Beraldo; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez; do vice-governador Márcio França e do procurador-geral do Ministério Público no Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa.

Composto por sete índices temáticos, consolidados em um único indicador, o IEGM reúne informações dos setores de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidadãos e Tecnologia da Informação. Os dados foram consolidados em um Anuário e Relatório de Desempenho Municipal, que enquadra o desempenho dos municípios em cinco faixas de classificação, conforme sua efetividade e adequação.

Os resultados do primeiro levantamento estão à disposição para consulta e acesso do cidadão em um site infográfico e também em forma de aplicativo desenvolvido para celulares/tablets, onde o usuário poderá tomar conhecimento da situação em seu município, das ações promovidas pela Prefeitura, bem como interagir, fiscalizar, e até mesmo apresentar denúncias diretamente ao Tribunal de Contas. O aplicativo ‘IEGM-Mobile’, disponível apenas para os aparelhos que utilizam o sistema ‘Android’, pode ser baixado diretamente através de um link no site do Tribunal de Contas (http://www4.tce.sp.gov.br/iegm-mobile) e também será disponibilizado, futuramente, pelo sistema da Google PlayStore. Você também pode acomanhar o desempenho do seu município no site do Tribunal: http://iegm.tce.sp.gov.br/.

Representando os prefeitos, vereadores e as Cortes de Contas brasileiras, compuseram a mesa de trabalhos o presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti; o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara, e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e vice-presidente da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asul), conselheiro Marco Peixoto.