O deputado Mauro Bragato, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, se reuniu terça-feira, 9/11, com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Conversaram sobre o Orçamento estadual para 2011, que está tramitando na Assembleia.
O Ministério Público tem dotação orçamentária prevista no projeto de lei para 2011 de R$ 1,38 bilhão, valor 6% superior ao da dotação atualizada de 2010. Porém, esse valor é 22% inferior ao que foi solicitado pelo órgão. Tanto o MP quanto o Poder Judiciário têm previstas dotações maiores que o valor corrigido pelo crescimento previsto da economia (4,5%).
O projeto de lei do orçamento para 2011, com previsão de R$ 140 bilhões, chegou à Assembleia em setembro e está em pauta para receber emendas até dia 11 deste mês, próxima quinta-feira. Depois, a Comissão de Finanças terá 30 dias para dar o parecer, e após esse prazo o plenário da Assembleia somente poderá deliberar sobre o Orçamento, que constará como item único na Ordem do Dia da Casa.
© 2025 Mauro Bragato - Todos os direitos reservados.
A cópia total ou parcial desta página implicará ao autor sob pena de ter que responsabilizar civil e criminalmente