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Comiss?o de Finan?as vota emendas coletivas ao Or?amento 2016

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida pelo deputado Mauro Bragato, reuniu-se nesta quarta-feira, 4/11, e aprovou emendas coletivas de autoria da CFOP ao Orçamento estadual para 2016 (PL 1.298/2015), conforme sugestões colhidas junto à população nas 21 audiências públicas realizadas em todo o Estado no período de agosto a outubro deste ano. As 26 emendas, que totalizam R$ 150 milhões, realocam recursos atendendo a demandas diversas feitas em audiências públicas realizadas nas regiões paulistas. 

Na mesma reunião, a Comissão aprovou parecer do deputado Carlão Pignatari (PSDB) ao Processo 2.275/2015, que trata das contas do governador. O parecer propõe PDL que considera regulares e aprovadas as contas do governador referentes ao exercício de 2014. Agora, a proposta segue para a Comissão de Fiscalização e Controle. 

Emendas ao Orçamento 

Confira as propostas aprovadas pela CFOP, bem como as respectivas regiões beneficiadas e as reuniões em que foram apresentadas: 

— Aporte financeiro para as santas casas e para o Iamspe - Todas as regiões do Estado; 

— Dotação de verbas para o Proac (programa voltado à cultura popular) - Todas as regiões do Estado; 

— Expansão do ensino tecnológico - Regiões Metropolitana do Vale do Paraíba e de São José do Rio Preto - audiências nas câmaras de São José dos Campos e de São José do Rio Preto; 

— Qualificação dos serviços de média e alta complexidade na área da saúde - Regiões de Araçatuba, Sorocaba, Marília, Franca e Metropolitana da Baixada Santista - Audiências nas câmaras de Araçatuba, Sorocaba, Assis, Franca e Santos; 

— Ampliação de vagas no ensino técnico - Regiões de Presidente Prudente, Metropolitana de São Paulo (RMSP), de Barretos, de Campinas e na Central - Audiências nas sedes da OAB/PP e do Legislativo paulista, nas câmaras de Barretos e de Nova Odessa, e na sede do TCE de Araraquara; 

— Móveis e equipamentos para unidades hospitalares - Aglomerados Urbanos de Piracicaba e de Jundiaí e regiões de Ribeirão Preto, de Registro (Vale do Ribeira), RMSP e de Bauru - Audiências nas câmaras de Piracicaba, de Jundiaí, de Ribeirão Preto, de Registro, de Santo André, de Embu das Artes e de Bauru; 

— Equipamentos para a área de segurança pública - RMSP - Audiência na Câmara de Mogi das Cruzes; e 

— Assistência técnica voltada à agricultura sustentável - Região de Itapeva - Audiência na Câmara de Itapeva.