A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Bragato, debateu nesta terça-feira, 10/11, o Projeto de Lei 1404/2015, do Executivo, que reduz a alíquota dos medicamentos genéricos de 18% para 12% e aumenta a do fumo e similares de 25% para 30% e a da cerveja, de 18% para 23%.
A exposição sobre o porquê desses aumentos foi feita pelo secretário estadual da Fazenda, Renato Villela, perante auditório lotado por parlamentares, empresários da indústria de bebidas, representantes do setor de tabaco, bares e restaurantes, prefeitos e trabalhadores. Villela disse que a economia no Estado de São Paulo sofreu queda de mais de 9% na arrecadação prevista para este ano. "Quadro que tende a se agravar em 2016, mesmo tendo o governo feito ajustes em janeiro deste ano. Diante desse quadro recessivo, o governo teve que adotar medidas com foco em produtos que têm pouco impacto na atividade econômica".
Segundo Villela, enquanto outros Estados aumentaram taxas de energia, combustível e telecomunicações, que podem encarecer a cadeia produtiva como um todo, São Paulo concentrou aumento na cerveja e fumo e reduziu a carga tributária de medicamentos genéricos, do feijão, do arroz e da areia, "produtos básicos para população de baixa renda".
Após o pronunciamento de Villela, representantes da sociedade civil e paralmentares se revezaram em questionamentos favoráveis e contrários ao PL.
© 2025 Mauro Bragato - Todos os direitos reservados.
A cópia total ou parcial desta página implicará ao autor sob pena de ter que responsabilizar civil e criminalmente