02/12/2015

Comiss?o de Finan?as da Assembleia aprova PPA 2016-2019

Comiss?o de Finan?as da Assembleia aprova PPA 2016-2019

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida pelo deputado Mauro Bragato, aprovou nesta quarta-feira, 2/12, o parecer do Projeto de lei 1137/2015, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019. O relator do PL, deputado Orlando Bolçone (PSB), explicou as mudanças de metodologia aplicadas em seu parecer e na elaboração do PPA. Segundo o parlamentar, o PPA proposto está "em consonância com os países mais desenvolvidos, recomendada pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional e que foi explicada em reunião anterior da CFOP, e que traz o que tem de mais moderno aplicado à gestão". Esta metodologia permite o acompanhamento quadrimestral do cumprimento das metas, programas e produtos que podem ser mensuráveis, disse. "É um modelo de gestão para o país", afirmou. 

O relator falou sobre a falta de regionalização: afirmou que isso é contemplado pois o PPA é um plano estratégico, portanto se prevê um "desenvolvimento total e integrado e sustentável, que se faz através de grandes planos e programas que poderão ser medidos depois". 

Participaram também da reunião os deputados Carlão Pignatari e Vaz de Lima (ambos do PSDB), Léo Oliveira (PMDB), Paulo Correa Jr. (PEN), Cezinha de Madureira (DEM), Coronel Camilo (PSD), Edson Giriboni (PV) e Teonilio Barba (PT). OProjeto de lei 1137/2015 ainda será votado pelo plenário.