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09/12/2015

Prontos para vota??o projetos do deputado Bragato que criam Aglomera??es Urbanas

Projetos do deputado Mauro Bragato, que criam as Aglomerações Urbanas das Regiões de Assis, constituída pelo agrupamento de 14 municípios, de Adamantina (12 municípios), de Dracena (10 municípios) e de Ourinhos (12 municípios) (*), foram aprovados na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 9/12. Os PLCs 43/2015 (Assis), 10/2015 (Adamantina), 12/2015 (Dracena) e 13/2015 (Ourinhos), que receberam pareceres favoráveis em todas as comissões pelas quais passaram, estão agora prontos para ser votados no plenário da Casa.

As propostas também prevêem a criação do Conselho de Desenvolvimento de cada uma das Aglomerações Urbanas, que tem, entre outros objetivos, a função de aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional, aprovar e encaminhar à apreciação do Poder Executivo Estadual propostas de caráter regional relativas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual, e deliberar sobre quaisquer matérias de impacto regional.

O conselho seria composto pelos prefeitos dos municípios integrantes das AU, representantes do Estado e dos legislativos municipais. As sedes das aglomerações serão nas cidades de Assis, Adamantina, Dracena e Ourinhos, respectivamente.

Bragato diz que hoje já se constata que os municípios são limítrofes, apresentando intenso relacionamento funcional e significativa conurbação. “Esse fato demanda articulação institucional para que possamos resolver problemas comuns dos municípios”, afirma.

Lembra também que é importante ressaltar que nas futuras Aglomerações Urbanas, o planejamento do transporte coletivo de passageiros de caráter regional será efetuado pelo Estado, em conjunto com os municípios.

(*) Assis — Assis, Campos Novos Paulista, Cruzália, Cândido Mota, Florínea, Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quatá e Tarumã.

 (*) Adamantina — Adamantina, Flora Rica, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, Irapuru, Lucélia, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Pracinha, Sagres e Salmourão.

(*) Dracena —Dracena, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau dAlho e Tupi Paulista.

(*) Ourinhos — Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Ipaussu, Óleo, Ourinhos, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo e Timburi.