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02/03/2016

Aglomera??es Urbanas de Prudente e Tup? prontas para vota??o em plen?rio

Projetos do deputado Mauro Bragato, que criam as Aglomerações Urbanas das Regiões de Presidente Prudente e de Tupã, foram aprovados na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 2/03. A aglomeração de Prudente será constituída pelo agrupamento de 31 municípios e a de Tupã terá 11 municípios (*). Os PLs 44 e 45/2015, que receberam pareceres favoráveis em todas as comissões, estão prontos para Ordem do Dia, o que significa que poderão ser votados no plenário da Casa após acordo no Colégio de Líderes.

As propostas também preveem a criação do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana, que tem, entre outros objetivos, a função de aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional, aprovar e encaminhar à apreciação do Poder Executivo Estadual propostas de caráter regional relativas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual, e deliberar sobre quaisquer matérias de impacto regional.

O conselho seria composto pelos prefeitos dos municípios integrantes das AUs, representantes do Estado e dos legislativos municipais. As sedes das aglomerações serão nas cidades de Presidente Prudente e Tupã.

Bragato diz que hoje já se constata que os municípios são limítrofes, apresentando intenso relacionamento funcional e significativa conurbação. “Esse fato demanda articulação institucional para que possamos resolver problemas comuns dos municípios”, afirma.

Lembra também que é importante ressaltar que nas futuras Aglomerações Urbanas de Prudente e Tupã, o planejamento do transporte coletivo de passageiros de caráter regional será efetuado pelo Estado, em conjunto com os municípios.

(*) AU de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio.

(*) AU de Tupã: Arco Íris, Bastos, Borá, Herculândia, Iacri, João Ramalho, Parapuã, Queiroz, Quintana, Rinópolis e Tupã