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Secret?rio da Fazenda fala ? Comiss?o de Finan?as, Or?amento e Planejamento

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia, presidida pelo deputado Mauro Bragato, recebeu nesta quarta-feira, 13/4, o secretário estadual da Fazenda, Renato Villela dos Santos, que foi à Casa demonstrar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2015. O secretário apresentou dados relativos às despesas e receitas, aos resultados fiscais e ao demonstrativo de limites, afirmando que São Paulo continua fazendo seus pagamentos em dia, num esforço que é fruto de postura consistente de responsabilidade fiscal. 

Quanto à receita, Renato Villela apontou que, apesar de haver queda no período, houve aumento de arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ele destacou, no caso do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o crescimento da participação do setor de serviços e a retração da indústria. 

De acordo com o secretário da Fazenda, um contingenciamento permitiu a diminuição de 4,7% das despesas, com um resultado orçamentário equilibrado. Ele falou ainda do crescimento da dívida e do superávit primário. 

O secretário da Fazenda respondeu a questionamentos feitos por alguns dos deputados presentes: Carlão Pignatari, Vaz de Lima, Cauê Macris, Roberto Massafera, Barros Munhoz, do PSDB; Teonilio Barba, Márcia Lia e João Paulo Rillo (PT); Estevam Galvão (DEM); Orlando Bolçone (PSB); Edson Giriboni (PV) e Coronel Camilo (PSD).

Ao final da reunião, o presidente Mauro Bragato, atendendo solicitação de Rillo, concedeu a palavra ao presidente do Sindicato dos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária (Sitesp), Joaquim Goma, que se dirigindo ao secretário da Fazenda solicitou que a pasta estabeleça um prazo para apreciação de lista de reivindicações já apresentada pela categoria profissional.