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09/05/2016

Comiss?o de Finan?as d? in?cio ?s Audi?ncias P?blicas Or?amento 2017

Tem início nesta segunda-feira, 9/5,  às 19h, na Câmara Municipal de Osasco,  o ciclo de debates sobre o Orçamento estadual 2017, promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB). Na audiência deste dia 9/5, em Osasco, serão tratadas as demandas das sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte. 

 

A atividade da comissão consiste em percorrer 21 cidades das regiões metropolitanas, administrativas e aglomerações urbanas do Estado de São Paulo, para promover reuniões com a sociedade civil e autoridades locais, de forma a ouvir sugestões de emendas à peça orçamentária. 

 

A exemplo do que faz anualmente, a CFOP realiza as audiências públicas, conforme prevê dispositivo constitucional, para aprimorar o parecer elaborado pelo relator da CFOP, incorporando ao texto da proposta as reivindicações feitas nas audiências públicas. 

 

Tendo em vista que o texto original do projeto estabelece investimentos por áreas, as audiências são o foro para colher as demandas locais, o que permite a aplicação dos recursos públicos de forma mais regionalizada.   

 

Reunião anterior - No ano de 2015, a reunião da CFOP referente às sub-regiões citadas foi realizada em Embu das Artes (sub-região Sudoeste). A última audiência pública para tratar do Orçamento estadual, promovida em Osasco, aconteceu no dia 7/10/2014.

Na ocasião, os participantes escolheram a saúde como a demanda mais importante da região, seguida por segurança pública, em votação feita mediante formulário distribuído pela comissão. Várias pessoas pleitearam a construção de um centro oncológico na região, demanda já atendida, uma vez que a referida unidade já está em funcionamento. Isso reforça a importância da participação popular nos debates sobre o Orçamento estadual.

As quatro próximas audiências serão realizadas em Mogi das Cruzes, 13/5, às 19h; Jundiaí, 17/5, às 10h; São Paulo (Alesp) 18/5- 14h e Piracicaba, 20/5- 10h.

Fonte: Assembleia Legislativa