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06/07/2011

Deputado defende em encontro a gera??o de emprego e renda

O deputado Mauro Bragato (PSDB) afirmou no programa “Governo Presente”, sexta-feira, 1/7, em Presidente Prudente  que a geração de emprego e renda são as prioridades para a região. No evento compareceram o governador Geraldo Alckmin e 18  secretários estaduais que receberam as reivindicações dos prefeitos de 54 municípios.

A reunião plenária no encerramento do evento com a participação do governador, reuniu mais de mil pessoas, entre secretários estaduais, prefeitos, vices, vereadores, lideranças e população.

Bragato reivindicou ao governador, liberação do ICMS  (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) para as empresas, implantação de novos cursos profissionalizantes pelo Centro Paula Souza e infraestrutura nos distritos industriais.

Medidas que segundo o deputado, vão contribuir para o fortalecimento do parque industrial, da renda per capita e do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) nos 54 municípios que compõem as regiões de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina.

Bragato também acompanhou Alckmin em encontros servidores estaduais e  empresários de quem recebeu propostas para o desenvolvimento da região e participou das audiências dos prefeitos com os secretários estaduais na entrega de reivindicações aos municípios.

Os prefeitos de Osvaldo Cruz, Valter Martins e Teodoro Sampaio, Ademir Infante representaram os 54 municípios da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap) e União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal) e também encaminharam pedidos.

No evento o governador Geraldo Alckmin anunciou novos investimentos para a região como recuperação das rodovias Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), de Adamantina a Tupi Paulista e Assis Chateaubriand (SP-425) entre Parapuã ao distrito Teçaindá em Martinópolis, instalação de uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) na Alta Paulista, investimentos de R$ 4,8 milhões para recapeamento da pista, balizamento e iluminação noturna do Aeroporto Moliterno de Dracena.

Liberação de R$ 22 milhões para construção do Hospital do Câncer de Presidente Prudente, apoio para Santas Casas, reforma e ampliação das Delegacias de Polícia de Lucélia, Pracinha e Mariápolis, programas pró-trator e implementos para os pequenos produtores rurais, programa via rápida para cursos profissionalizantes, entre outros.

INVESTIMENTOS ANUNCIADOS PELO GOVERNADOR ALCKMIN

Durante a plenária do Governo Presente:a vez de Presidente Prudente o  governador Geraldo Alckmin anunciou uma série de investimentos para a região, em diversas áreas. Nos transportes, a antecipação do início das obras de duplicação da Raposo Tavares (SP-270), no trecho entre Maracaí e Regente Feijó. Para melhorias na Rodovia Julio Budiski (SP-501) e na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) foram liberados R$ 70,7 milhões. As obras serão realizadas pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Secretaria de Logística e Transportes.

Para os aeroportos de Presidente Prudente e Dracena foram anunciados investimentos de R$ 10,8 milhões e R$ 4,8 milhões, respectivamente. No ensino técnico, o governador autorizou a criação de mais uma Etec na região. Já nas áreas de cultura e emprego, foi firmada parceria entre o Itesp, a pasta da Cultura e a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho para a realização de projetos culturais e de capacitação profissional nos assentamentos. "Nós vamos investir fortemente na questão da qualificação profissional trazendo o Via Rápida, ampliando as Etecs e inaugurando mais uma Fatec na Alta Paulista", disse Alckmin.

A SP-501 receberá R$ 2,7 milhões. O projeto para a via prevê a implantação e pavimentação de marginais entre o km 44,4 e km 45,7 e construção de rotatória no Santuário de Santo Expedito. Essa obra está prevista para ser licitada em agosto e deve começar em outubro desse ano.

Já para a SP-294, serão destinados R$ 68 milhões para o recapeamento das pistas e acostamentos no trecho do km 592 ao km 657,86. Esta obra atenderá os municípios de Adamantina, Flórida Paulista, Pacaembu, Irapuru, Junqueirópolis, Dracena e Tupi Paulista. A licitação tem previsão de lançamento para agosto e a intervenção deve ter início em dezembro de 2011.

Outra ação do Governo do Estado na região é o repasse de verba para reforma e ampliação de terminais rodoviários locais. As obras fazem parte de convênios com as prefeituras das cidades contempladas. O investimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão será realizado pelo DER, órgão ligado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes. As obras devem ser executadas pelas prefeituras e os montantes serão repassados na medida em que as prefeituras apresentarem balanço de gastos das etapas de suas obras.

Os municípios contemplados serão: Adamantina: R$ 110 mil; Alfredo Marcondes: R$ 128 mil; Caiuá: R$ 234 mil; Martinópolis: R$ 89 mil; Pacaembu: R$ 250 mil; Rancharia: R$100 mil; Sandovalina: R$ 61 mil; Taciba: R$ 100 mil; Euclides da Cunha Paulista: R$ 178 mil; e Presidente Prudente: R$ 520 mil.

Justiça

Além disso, Alckmin também implantou o Assentamento Zilda Arns, beneficiando 27 famílias na cidade de Teodoro Sampaio, por meio do Instituto de Terras de São Paulo (ITESP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça. Para Tarabai, o governador entregou 106 títulos de domínio de lotes urbanos do Programa Minha Terra de regularização fundiária.

O governador também assinou proposta para alteração da lei 11.600, que dispõe sobre a regularização de posse de terras devolutas que compreendem a região de Presidente Prudente. Esta alteração visa diminuir o prazo para pagamento das terras e possibilitar a adequação ambiental após a aquisição da propriedade.