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COMISS?O DE FINAN?AS E OR?AMENTO DISCUTE EMENDAS AO OR?AMENTO NO DIA 30

A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Mauro Bragato decidiu que, no próximo dia 30, terça-feira, se reunirá com o deputado Bruno Covas (PSDB), relator do Projeto de Lei 711/2010, que trata do Orçamento para 2011.
A intenção dessa reunião é discutir sobre a admissibilidade de incorporação das emendas apresentadas ao PL, que são no total 11.119, incluindo as de deputados, das audiências públicas e das comissões temáticas, sendo que destas a CFO apresentou 117. A CFO aprovou os pareceres dados a 13 Projetos de lei. Dentre eles, autorizando o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica (ETE) e uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) na cidade de Apiaí.
Também na área de educação, foi aprovado o PL 320/2009, que dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas.

(fonte: Alesp)