Com o objetivo de promover os direitos humanos e fortalecer a cidadania no Oeste Paulista, o deputado Mauro Bragato fez a interlocução entre o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, com os prefeitos de Adamantina, Márcio Cardim, Ibirarema, Thiago Briganó, de Ipaussu, Sérgio Guidio e Palmital, José Roberto Ronqui para debater ações e serviços à população, nesta quinta-feira, 9/05, em São Paulo.
De acordo com o deputado, o encontro buscou aproximar os prefeitos da região com o Governo do Estado para aprimorar o desenvolvimento dos projetos e programas ligados à promoção dos direitos humanos e cidadania. “Nós queremos que os municípios tenham condições de promover o acesso à justiça igualitária como direito primordial do ser humano com fundamento no Programa Estadual de Direitos Humanos”, destacou.
Ipaussu: o prefeito debateu a construção de um novo fórum. A proposta é formalizar uma parceria para criar um novo modelo de edificação térrea, de até 3 mil m². A prefeitura faria a proposta técnica e cederia para que o Estado transformasse em um projeto modelo que atendesse a necessidade de municípios menores.
De acordo com à administração municipal, atualmente o fórum tem cerca de 15 mil processos tramitando das cidades de Ipaussu e Bernardinho de Campos.
Adamantina, Ibirarema e Palmital: os administradores trataram de questões relacionadas ao FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos), gerido pela pasta.
De acordo com Mascaretti, um grupo de conselheiros se reuniu para fazer a revisão dos convênios. “Dos 149 projetos, 90 precisaram de algum tipo de revisão. A nossa expectiva é que até junho deste ano possamos liberar esse recurso”, destacou.
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