Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 9/10, o Projeto de Lei do deputado Mauro Bragato que proíbe a produção de materiais plásticos descartáveis após o primeiro uso, no Estado de São Paulo.
De acordo com o parlamentar, os resíduos plásticos nos mares e oceanos vêm aumentando de forma alarmante, trazendo males ao nosso ecossistema, e a proposta visa preservar a saúde humana e favorecer a transição para a economia sustentável.
“O plástico é um material largamente disponível e persistente, cujos impactos nocivos e os efeitos geralmente tóxicos vêm crescendo à medida que o material se acumula, ano após ano nos oceanos”, afirmou Bragato.
O projeto de lei seguirá para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Após aprovação nestes órgãos, a proposta estará apta para ser votada em plenário.
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