18/02/2026

Projeto de Lei reconhece e amplia caráter educacional da capoeira em São Paulo

Projeto de Lei reconhece e amplia caráter educacional da capoeira em São Paulo

A capoeira, reconhecida mundialmente como expressão de resistência, identidade e formação cultural, poderá ganhar novo impulso no Estado de São Paulo. O deputado estadual Mauro Bragato apresentou o Projeto de Lei nº 59/2026, que propõe o reconhecimento e a ampliação do caráter educacional, formativo e cultural da prática em território paulista.

A proposta autoriza o Estado a firmar parcerias com mestres de capoeira, associações e demais entidades representativas, com o objetivo de fortalecer ações educativas, esportivas e comunitárias. A iniciativa busca valorizar os saberes tradicionais e ampliar o acesso à prática em diferentes regiões do Estado.

Reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, a capoeira vai além da manifestação artística e esportiva. Ao longo da história, consolidou-se como instrumento de inclusão social, promoção da cidadania e preservação da identidade cultural brasileira.

Com o projeto, a intenção é estruturar políticas públicas que incentivem a capoeira como ferramenta de formação social e cultural, ampliando oportunidades e fortalecendo sua presença nas comunidades paulistas.

A proposta agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa.