O deputado estadual Mauro Bragato apresentou o Projeto de Lei nº 353/2026, que institui o selo “Empresa Segura – Livre de Assédio Moral” no Estado de São Paulo. A proposta tem como objetivo reconhecer e incentivar empresas e organizações que adotem práticas efetivas de prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho.
De adesão voluntária e caráter educativo, o selo será concedido às instituições que comprovarem a implementação de políticas internas, capacitações periódicas e mecanismos adequados para acolhimento e apuração de denúncias.
A iniciativa busca fortalecer a cultura do respeito, da dignidade e da responsabilidade nas relações profissionais, contribuindo para ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos. Além disso, o selo poderá ser utilizado pelas empresas certificadas em suas comunicações institucionais, reforçando o compromisso com a responsabilidade social.
Para o deputado, a proposta também tem um importante papel de conscientização, ao incentivar boas práticas e estabelecer referências positivas que podem ser replicadas em todo o mercado.
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