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Or?amento 2012: primeiras audi?ncias em Prudente e Assis

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Bragato, realizou na sexta-feira, 19,  as duas primeiras audiências públicas, de uma série de 27 programadas no Estado, para discutir o orçamento estadual de 2012.

Em Presidente Prudente, às 10 horas, compareceram mais de 250 pessoas, entre prefeitos, vices, vereadores, sindicalistas, servidores estaduais e aposentados, associações de produtores rurais e sindicalistas de diversas categorias da região. Mauro Bragato abriu os trabalhos explicando a dinâmica do projeto orçamentário e a importância da apresentação de sugestões para seu aprimoramento. Ele lembrou que nesta semana o Legislativo paulista recebeu do governador o Plano Plurianual (PL 771/2011), contendo artigo que prevê o Orçamento regionalizado. “Isto é um avanço e mostra a importância da presença de todos aqui”.

Já em Assis, a partir das 18 horas, mais de 100 pessoas participaram dando suas sugestões e fazendo suas reivindicações ao orçamento do estado para 2012 que está previsto em R$ 156 bilhões.
Segundo Bragato, o objetivo da Comissão é criar uma nova mentalidade política. “O principal nas audiências, é discutir as prioridades regionais para que as demandas possam se tornar emendas coletivas, estamos no caminho certo para tornar o orçamento o mais participativo possível”, explicou.

REIVINDICAÇÕES — Representantes de diversas categorias encaminharam os pedidos nas duas audiências. A Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp) se fez presente novamente, representada por Marinez Andrade, que cobrou o cumprimento da data-base de 1º de março para reposição salarial e a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado Mauro Bragato, em trâmite na Assembleia, que corrige as distorções dos vencimentos dos professores aposentados. Também houve vários pedidos na área da agricultura, com reivindicações de linhas de crédito e programas de incentivo ao pequeno produtor rural.

Em Prudente, o representante da Agência Paulista de Tecnologia e Agronegócio (Apta), de Adamantina, José Carlos Cavichioli, reivindicou recursos para modernização do centro regional de pesquisa agropecuária. Laerte Machado, representante da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, também reforçou o pleito de mais recursos para o desenvolvimento de pesquisas, principalmente no setor agropecuário.

Segundo o coordenador do Instituto de Terras (Itesp) de Presidente Prudente, Túlio Vanalli, também é importante a aprovação do projeto de lei do deputado Mauro Bragato, em trâmite na Assembleia, para que os órgãos estaduais passem a adquirir produtos do pequeno produtor rural.

O vereador de Pirapozinho, Claudinei Dinello pediu a liberação de recursos para adequação nas escolas e prédios públicos de acessibilidade para os deficientes físicos. O morador do distrito de Ameliópolis (Presidente Prudente), Alexandre de Souza Silva, reiterou o pedido de verba para pavimentação de 10 quilômetros da estrada entre o distrito de Ameliópolis e Flórida Paulista, ligando a Alta Sorocabana com a Alta Paulista.

O prefeito de Presidente Venceslau, Ernane Erbella pediu a liberação de recursos pelo programa “Água Limpa”, para a implantação de lagoas de tratamento de esgoto.

Em Assis, alguns dos integrantes da mesa de trabalhos afirmaram que falta à região polos industriais que permitam o desenvolvimento econômico, bem como incentivo à agricultura. O presidente da Câmara de Assis, Ricardo Pinheiro, reivindicou recursos para a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, para o fortalecimento da agricultura familiar e da agropecuária sustentável.  

Para o prefeito de Ourinhos, Toshio Misato, o Estado deveria desenvolver políticas de desenvolvimento, mediante a criação de distritos industriais. Entretanto para que isso seja viável, será necessária a oferta de incentivos fiscais.

Presidente do Conselho Intermunicipal do Vale do Paranapanema, o prefeito de Tarumã, Jairo da Costa e Silva, focou seus pedidos em recursos para a saúde (hospitais regionais) e para implantação da Fatec e de parques tecnológicos.

Para Maracaí, o vereador Tatu fez as seguintes solicitações: aumento do efetivo policial, instalação de Etec e incremento ao turismo. Para Santa Cruz do Rio Pardo, foi pleiteada a recuperação de estradas e construção de ponte sobre o Rio Pardo.

Participaram das audiências, o vice-presidente da Comissão, deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT); os integrantes da Comissão, deputado Vitor Sapienza (PPS), e deputada Vanessa Damo (PMDB), além dos deputados Donizeti Braga (PT), Reinaldo Alguz (PV) e Ed Thomas (PSB) e os presidentes da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), Walter Martins; da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), Ademir Infante, o presidente da Ummes, prefeito Toshio Misato, do Civap, prefeito Jairo da Costa e Silva, e  demais autoridades civis e militares da região.

SUGESTÕES PELA Internet — As sugestões ao orçamento estadual também podem ser feitas pela internet. É só acessar o portal da Alesp (www.al.sp.gov.br) , no ícone “Audiências Públicas do Orçamento 2012”. Assim como as propostas presenciais, as sugestões on line serão analisadas tecnicamente.