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Or?amento do Estado para 2012 ? discutido em Franca e Ribeir?o Preto

Na sexta-feira, 26, na Câmara Municipal de Franca, às 10 horas, o deputado Mauro Bragato (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, comandou a quarta audiência pública sobre o Orçamento paulista para 2012. Ao todo serão 27 reuniões para ouvir as reivindicações de prefeitos, vereadores, lideranças e da população do Estado, buscando aperfeiçoar a peça orçamentária.

À tarde, a Comissão seguiu para a cidade de Ribeirão Preto, onde, também sob a presidência de Mauro Bragato, foi realizada, na Câmara Municipal, às 18 horas, a audiência pública direcionada à população da cidade e de toda a Região Administrativa de Ribeirão. “As audiências públicas são um avanço muito importante, pois possibilitam que tenhamos um Orçamento mais próximo da realidade do povo paulista”, afirmou Bragato.

Em Franca diversos assuntos foram levantados, como revitalização de prédios da CDHU, reforma do aeroporto local, recursos para a Santa Casa, verba para entidades sociais e programas e ações para alavancar a indústria calçadista da cidade. Também foram citados melhorias em rodovias, cultura, agricultura.

Já em Ribeirão, as principais reivindicações tratavam de desigualdade social, habitações inadequadas, pleitos para o funcionalismo, terceira idade e violência doméstica, entre outros assuntos. Mauro Bragato também saudou uma novidade anunciada pelo governador Geraldo Alckmin no PPA (Plano Plurianual) 2012-2015. Ficou garantida, a partir do orçamento de 2013 a informação regionalizada dos investimentos do Estado. “Nós fazemos um grande esforço, realizando audiências públicas por todo o Estado e essa medida de regionalização do governador recompensa esse trabalho”, completou.

Apesar de ser uma peça técnica, a Lei Orçamentária reúne todas as ações a serem implementadas pelo Estado. É a principal matéria que a Assembleia vota ao longo de cada exercício. É o Orçamento que determina os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas de sua competência. E as audiências públicas diminuem as barreiras geográficas e ajudam na identificação dos recursos que podem ser remanejados para melhor atender às necessidades da população. E o PPA estabelece ainda os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para os próximos quatro anos.