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Finan?as debate Plano Plurianual 2012-2015 do Estado de S?o Paulo

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Bragato, recebeu nesta terça-feira, 18/10, o secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, e o secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Antonio Baklos Alwan, para debater o Plano Plurianual 2012-2015 do Estado de São Paulo. Beraldo apresentou o PPA e falou sobre números, enfatizando que a área que recebe maior atenção do Estado no Projeto de Lei 771/2011 (que trata do PPA) é a saúde. Em seguida, Pedro Benvenuto, coordenador de Planejamento e Avaliação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, apresentou um trabalho detalhando o PPA.

O PPA, encaminhado à Assembleia em 17 de agosto, demonstra que as áreas de Educação e Saúde continuam sendo tratadas como prioridade estratégica pelo Governo de São Paulo. Juntas, as duas pastas têm um orçamento previsto de R$ 183,7 bilhões em quatro anos. A Educação receberá R$ 108,6 bilhões e a Saúde terá um orçamento de R$ 75,1 bilhões - os dois maiores orçamentos entre as secretarias estaduais. O projeto está na Comissão de Finanças e deverá ser votado em breve no colegiado.
Mauro Bragato ainda saudou uma novidade anunciada pelo governador Geraldo Alckmin neste PPA. Ficou garantida, a partir do orçamento de 2013 a informação regionalizada dos investimentos do Estado. “Nós, da CFO, fazemos um grande esforço, realizando audiências públicas por todo o Estado e essa medida de regionalização do governador recompensa esse trabalho”, completou.

O encontro teve a participação de dezenas de cidadãos que fizeram alguns questionamentos sobre recursos para a terceira idade, desapropriações do Rodoanel e prestação de contas do PPA anterior. A audiência também contou com a participação de diversos deputados estaduais.

Alguns parlamentares falaram em redução de recursos para investimento, o que o secretário Beraldo rebateu, argumentando que o PPA anterior previa investimentos de R$ 84 bilhões enquanto o atual sinaliza R$ 118 bilhões. Sobre a divisão regional do Estado, Beraldo disse que uma nova divisão a partir do quadro de bacias hidrográficas está em avaliação. Entretanto, não é algo muito simples fazer essa nova divisão, pois muitas instituições, como segurança pública, estão subdivididas de forma diversa da correspondente às bacias. Se tudo der certo, o Estado pretende criar 21 regiões. O secretário afirmou que os aeroportos e os parques tecnológicos também terão a devida atenção do Estado.